Dileto leitor, é de suma e extrema importância trazer ao lume o esclarecimento de que este BLOG, goza e usufrui da plena vigência do Estado Democrático de Direito, levando em conta o pleno exercício das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. E com esta oportunidade relembrar os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Para além disso, é de suma importância retomar a necessidade de salientar que a proteção totalmente legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Portanto uma vez tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer a quem todavia possa interessar que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para ideias e doutrinas até mesmo vigentes no campo da academicia.
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